Por Ney Flávio Meirelles

Como conciliar desenvolvimento social e econômico e o uso sustentável da terra? Para responder a este e outros desafios estiveram reunidos em Belém, cientistas, ecologistas, juristas e administradores federais durante o 5º Encontro Sustentável 2008: Mudança do Clima e o Uso Sustentável da Terra. Promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o evento foi aberto pela assessora da presidência e coordenadora da Câmara Técnica de Energia e Mudança do Clima do CEBDS, Marina Grossi. Marina pediu que haja uma valorização dos produtos da floresta. “É preciso que a idéia de sustentabilidade venha sempre junto com as questões sociais”, frisou.

Da mesa de abertura participaram também Carlos Felipe de Andrade Abirached, analista ambiental do Departamento de Políticas Ambientais para o combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente. Tanto Picanço quanto Françoso fizeram questão de destacar o desafio que a sociedade brasileira deverá encontrar para buscar uma gestão responsável do uso da terra “Temos que encontrar condições para que a vida econômica da sociedade seja pautada pelo uso mais responsável”, disseram.

Dito isso, os trabalho se dirigiram para o Painel 1: Mudança do Clima e o Uso Sustentável da terra. Os debates tiveram a participação dos palestrantes, Thelma Krug, do Intergovernanmental Panel on Climate Change (IPCC), Expedito Parente, da TecBio, e Carlos Felipe Andrade Abirached.

Thelma falou das ações de mitigação, ou seja, preservação como um veio mais barato para superar os impactos ao meio ambiente na Amazônia. “As emissões não vêm somente do desmatamento, isso representa 10% . Temos de aumentar as áreas de floresta, reduzir o desmatamento, manter o manejamento de florestas, reduzir a pobreza e investir em alternativas de bionergia. Só com ações conjuntas poderemos evitar uma mudança do clima que seja catastrófica”, afirmou.

Expedito Parente iniciou sua fala profetizando que o petróleo não será mais a base para a produção de energia e que seu uso se destinará mais aos produtos químicos. Para produzir energia, os biocombustíveis são, cada vez mais, uma alternativa mais limpa e mais viável. “Temos o bioetanol, bioquerosene, biodiesel, energia que vem dos ventos, eólica, das águas e dos mares”, explicou. 

Abirached veio ao encontro das idéias que defendem um modelo de desenvolvimento sustentável adequado para a Amazônia. Ele defendeu linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento mais longos.  Esta mudança de atitude vai valorizar projetos que articulem com municípios e estados da Amazônia legal a prevenção, o monitoramento e o controle de desmatamento no Bioma Amazônia,

No Painel 2, sobre a capacidade do Estado para gestão ambiental, participaram Paulo Moutinho, coordenador de pesquisa do projeto Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a Desembargadora Federal, Consuelo Y. Moromizato Yoshida, Raimundo Moraes, do Ministério Público estadual do Pará e Igor Nicolau de Barros M, do Centro de Excelência Ambiental da Petrobras. Moutinho falou da importância da manutenção da floresta em pé como ação fundamental para salvar a Amazônia. Para ele, é muito mais barato e viável preservar do que replantar.

Consuelo Yoshida disse que é preciso transformar o Arco do Desmatamento em Arco do Desenvolvimento Sustentável. “O papel da justiça é o de conciliar visões extremadas. Tanto os preservacionistas quanto os conservacionistas têm pontos de vista radicais”, afirmou a desembargadora. Raimundo Moraes, em sua participação breve e sucinta, disse que o Estado deve ser a expressão da sociedade tanto para controlar o mercado quanto para torná-lo minimamente racional.

Igor Melo explicou que a Petrobras é uma empresa que tem foco na rentabilidade, mas com ampla responsabilidade social e ambiental e citou o exemplo do gasoduto Coari-Manaus, cujo licenciamento ambiental foi concedido em nove meses. “Nosso objetivo é sempre operar com segurança, temos uma base que promove e estimula a pesquisa elevando a competitividade da companhia”, ressaltou.

O Painel 3 foi todo dedicado a experiências bem-sucedidas de reflorestamento, controle do desmatamento e novas práticas agrícolas. Participaram deste ciclo de palestras Guilherme Escalhão, diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade Regional América do Sul e Central da Vale, do projeto “Vale Florestar”, Ernesto Novo Takahashi, pesquisador florestal do grupo Votorantim, Tatiana Deane de Abreu Sá, diretora executiva da Embrapa, Ana Cristina Barros do The Nature Conservancy (TNC) e Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon.

Escalhão disse que Vale adota políticas e desenvolve projetos pioneiros. Um deles é o programa “Vale Florestar”, que pretende recuperar 300 mil hectares (equivalente a 3.000 km2) de área na Região Amazônica, onde a criação de gado e a extração vegetal provocaram o desflorestamento. O programa prevê o plantio de 165 milhões de árvores e a recuperação da mata nativa nos próximos anos.

Takahashi citou as experiências da empresa Votorantim Papel e Celulose no replantio de árvores de eucalipto em áreas como o cerrado, em Três Lagoas, no Mato Grosso, no Rio Grande do Sul, na região de Pelotas, bioma Pampas, e na Mata Atlântica, no Espírito Santo. “Nossa missão é produzir madeira para fabricação de celulose e gerar energia. Fazemos isso da maneira mais sustentável e sempre ensinamos aos produtores rurais a reflorestar”, informou Takahashi.

O discurso de Tatiana de Sá foi direcionado para a idéia do manejamento de florestas nativas. Segundo ela, é importante para ter um bom controle sobre o desmatamento manejar, plantar e criar sempre se adaptando a agricultura familiar e industrial e com uma pecuária sustentável. Ana Cristina Barros falou da importância do GPS para mapear as propriedades e do Cadastro Ambiental Rural como meios de ter um controle mais efetivo sobre as áreas de preservação e desmatamento na Amazônia Legal. “Hoje, qualquer cidadão, por meio de um GPS, pode verificar as áreas que sofrem desmatamento. Ainda há muito da tradição ruralista que resiste aos avanços, mas a adesão ao Cadastro Ambiental Rural é o caminho para uma nova prática agrícola”, concluiu.

Adalberto Veríssimo começou sua palestra afirmando que fazer agricultura em regiões tropicais é uma novidade em termos humanos. “Não temos paralelos em desenvolver este tipo de atividade na Amazônia”, disse. Veríssimo afirmou ainda que existem três desafios a enfrentar. Para ele, há que se encontrar um caminho que reúna os interesses do mercado, dos empreendedores e dos negócios, também acredita que o estado brasileiro não vai dar conta, pois tem pouco interesse em investir na Amazônia e que ainda há uma grande dificuldade em monitorar em tempo real a destruição da floresta.

Pensando no mercado consumidor dos produtos da floresta, o Painel 4, discutiu o mercado consumidor como indutor de redução do desmatamento. Deste painel participaram João Meirelles, diretor geral do Instituto Peabiru, Eduardo Bandeira de Mello, chefe do departamento de meio ambiente do BNDES e Jean Rodrigues Benevides, gerente nacional de meio ambiente da Caixa Econômica Federal (CEF).

Meirelles começou questionando a necessidade de haver pecuária na Amazônia. Segundo ele, a atividade é a grande vilã do desmatamento na região. O poder público financia esta exportação do desmatamento, das queimadas, da escravidão, porque o pecuarista não paga Imposto Territorial Rural (ITR). A pecuária destrói os recursos naturais, não gera emprego nem renda. A pecuária rouba o futuro”, vaticinou. Eduardo Mello e Jean Benevides, representantes do Estado, pautaram suas palestras num discurso de incentivar o desenvolvimento sustentável na região. Mello disse que a função do BNDES é promover investir na sustentabilidade e competitividade da economia brasileira com geração de emprego e a redução das desigualdades sociais e regionais. O principal instrumento para atingir tal objetivo é o “Fundo Amazônia” “Este fundo é destinado a financiar ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O objetivo de tal estratégia é reduzir as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera decorrente das áreas desmatadas na Amazônia brasileira”, afirmou.

Jean Benevides disse que 69,07% da população da Amazônia vivem em núcleos urbanos e que destes existem 82 mil famílias vivendo abaixo da linha da pobreza. “Investimos na qualidade do meio ambiente urbano, financiando saneamento básico, saúde, moradia adequada, geração de renda, proteção dos mananciais hídricos. Cremos que temos de atuar com responsabilidade socioambiental”, ressaltou Benevides. Outra medida interessante, demonstrada pelo representante da CEF, foi a ação “Caixa Madeira Legal”. Por intermédio dela, a CEF para financiar um imóvel exige da construtora que a madeira a ser usada tenha certificação. “Assim, vai haver uma força do mercado no sentido de se tentar abolir a madeira ilegal do mercado de construção civil”, acredita Benevides.